30.073 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 55862026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 39.328.827,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55852026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 23.632.805,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55842026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém - SIT/RMB, crédito especial por ANULAÇÃO no valor de R$ 536.087,25 para atender a programação constante neste decreto. |
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| Nº 55832026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.248.535,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55822026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.570.976,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55812026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.825.798,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55802026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.628.510,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55792026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.334.284,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55782026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 141.688.637,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 55772026 | Decreto Estadual | 2026 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 5.978.764,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.073
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.371
Resoluções
2026
Último registro