Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para Estado do Pará, a Associação do Assentamento do Projeto Agroextrativista da Comunidade Xicanta (AAPACXI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a “Festividade de São Francisco”, do Município de Garrafão do Norte.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, no âmbito do Estado do Pará.

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Contadores e Contadoras de Histórias e dos Mediadores e Mediadoras de Leitura, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, as “Ilhas de Ananindeua”, localidade insular da Região Metropolitana de Belém.

Dispõe sobre a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não governamental denominada Ação Social da Matinha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Católica Beato José de Anchieta.

Dispõe sobre a criação do selo “Pará sem Maus-Tratos: produto não testado em animais”.