29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 28022022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 174.255.023,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28012022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 47.746.203,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 28002022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 030/2022, editado pelo Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de incêndios florestais nas áreas daquele Município. |
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| Nº 27952022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 120.906,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27942022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 71.419.599,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27922022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.545, de 8 de agosto de 2022, que instituiu o Comitê Estadual de Elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará ‒ Comitê PARÁ 2050. |
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| Nº 27912022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 1.238, de 2 de setembro de 2008, que instituiu o Conselho Estadual da Diversidade Sexual. |
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| Nº 27902022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 66.850.863,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27892022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 69.174.469,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27882022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 143.430.808,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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