29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26552022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 16.626.831,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26542022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 206.265.766,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26532022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Civil em favor de MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE SOUZA, PAULO VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA e BRENDA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, viúva e filhos do Auxiliar Técnico do Departamento de Trânsito do Estado do Pará PAULO JOSÉ CASTRO DE SOUZA. |
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| Nº 26522022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Civil em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO SÁ GUERREIRO SANTA BRÍGIDA, viúva do Investigador de Polícia Civil do Estado do Pará RONI CARLOS FERREIRA SANTA BRÍGIDA. |
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| Nº 26512022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.835.309,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26502022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 5.783.228,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26492022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.048.475,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26452022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.331.287,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26442022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 14.415.677,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26432022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.218.473,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro