29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26672022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.898.492,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26662022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 5.633.860,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26652022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.145.749,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26642022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.600.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26632022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.609.615,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26622022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26612022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26602022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.711.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26592022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 933.956,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26562022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.409.105,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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