29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26292022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.562.882,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26282022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.296.844,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26272022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 68.790.169,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26262022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.580.852,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26252022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 377.509,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26242022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.211, de 30 de março de 2010, que cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos Municípios de Marituba e Benevides e dá outras providências. |
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| Nº 26232022 | Decreto Estadual | 2022 | Regulamenta a Lei Estadual nº 8.873, de 25 de junho de 2019, que institui o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual (CADIN-PA). |
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| Nº 26212022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.296.806,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26202022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 45.620.035,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26192022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.674.302,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro