30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 27262022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27252022 | Decreto Estadual | 2022 | Dispõe, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| Nº 27242022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013. |
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| Nº 27232022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 38.406,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27222022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.557, de 12 de agosto de 2022. |
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| Nº 27212022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.252.833,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27202022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.136.656,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27192022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.428.130,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27182022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 28.171.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 27172022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de SIMONE CRISTINA RODRIGUES PAIXÃO VELASCO AZEVEDO, viúva do 1º TEN QOABM CLAUDOMIRO VELASCO AZEVEDO JÚNIOR. |
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2026
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