29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 25102022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.702.418,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25092022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 27.920.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25082022 | Decreto Estadual | 2022 | Retifica o Decreto Estadual nº 1.023, de 31 de agosto de 2020, que concedeu Pensão Especial Militar em favor de JOSILENE FARIAS DA CUNHA MATOS e KAHÊ DE SOUSA MATOS, viúva e filho, respectivamente, do 3º SGT JOEL MATOS. |
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| Nº 25072022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de MAIARA DA SILVA NERI, e MAITÊ NERI DA SILVA, viúva e filha, respectivamente, do ex-PM 3º SGT PM RG 32362 RONALDO SANTOS DA SILVA. |
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| Nº 25052022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 5.174.800,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25042022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25032022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 19.098.615,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25022022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 170.868,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25012022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 145.892.998,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25002022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.212.436,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Resoluções
2026
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