30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 26492022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.048.475,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26452022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.331.287,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26442022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 14.415.677,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26432022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.218.473,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26392022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.732.991,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26382022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 13.768.971,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26372022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.030.973,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26362022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.719.369,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26352022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 51.961.097,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26342022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 714.251,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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