29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 24992022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de MARIA GORETE MENDES DOS SANTOS COSTA e VIVIA MENDES DA COSTA, viúva e filha, respectivamente, do 1º SGT PM RG 23086 JUAREZ PEREIRA DA COSTA. |
|
| Nº 24982022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de FERNANDA VASCONCELOS OYA, VINICIUS OYA CUNHA e LAURA KIMIE OYA CUNHA, viúva e filhos, respectivamente, do TEN CEL PM ALISSON FERREIRA DA CUNHA. |
|
| Nº 24972022 | Decreto Estadual | 2022 | Institui a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. |
|
| Nº 24962022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.269.300,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24952022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 14.421.997,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24942022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 390.159,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24932022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 5.042.971,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24922022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, ex-companheira do 2º SGT PM RG 21524 SEBASTIÃO RODRIGUES DO AMARAL. |
|
| Nº 24912022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 318.107,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24902022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.485.409,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro