29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 24882022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.032.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24872022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.594.517,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24852022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de ANA LÚCIA DOS SANTOS LEITE, DANIELE LEITE RODRIGUES e FRANCISCO BRITO RODRIGUES JÚNIOR, viúva e filhos, respectivamente, do 3º SGT PM FRANCISCO BRITO RODRIGUES. |
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| Nº 24842022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 555.003,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24832022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 75.623.588,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24822022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.275.220,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24812022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.338.933,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24802022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.556.347,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24792022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.049.373,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24782022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.633.699,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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