30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26332022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 49.640.860,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26322022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 561.092.762,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26312022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 55.082.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26302022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.878.493,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26292022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.562.882,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26282022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.296.844,99 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26272022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 68.790.169,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26262022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.580.852,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26252022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 377.509,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 26242022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.211, de 30 de março de 2010, que cria o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia nos Municípios de Marituba e Benevides e dá outras providências. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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