29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 24522022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 32.771.115,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24512022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 63.407.457,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24502022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.488.597,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24492022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 38.779.548,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24482022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. |
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| Nº 24472022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 180.884.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24462022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.218.797,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24452022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.013.726,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 24442022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de LEIDA MAURISETH TRINDADE BARROS, viúva do 2º SGT PM RG 23230 MANOEL DA SILVA PEREIRA. |
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| Nº 24432022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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