29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 24422022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 157.790,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24412022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.057.303,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 413.181,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24392022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 66.512.749,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24382022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 456.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24372022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 143.458.440,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24362022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Especial Militar em favor de JACIRA ARAÚJO DO NASCIMENTO PEREIRA, viúva do 3º SGT PM RG 36210 JOSEMAR OLIVEIRA PEREIRA. |
|
| Nº 24352022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 867.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24342022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 46.455.075,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 24332022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 2.044, de 3 de dezembro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro