30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 25392022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 508/2022 – GAP/PMS, de 27 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Santarém, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 25382022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 148/2022, de 19 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 25372022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 009/2022 – PMP/GP, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 25362022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.209.677,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 25352022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 290.474.346,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25342022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 95.896.002,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25332022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.393.899,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25322022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.156.067,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25292022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 71.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 25282022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 89.965.373,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro