29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23022022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 245, de 11 de março de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Pacajá, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 23012022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 003/2022 – GPM/BA, de 17 de fevereiro de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Bannach, que declara “situação de emergência”, em virtude de enxurrada nas áreas daquele Município. |
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| Nº 23002022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 43.130.276,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22992022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 947.140,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22982022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.110.102,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22972022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.760.195,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22962022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.734.708,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22952022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.612.548,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22942022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.104.792,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22932022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.135.335,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro