29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22922022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 47.846.281,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22912022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 299.281,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22902022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.017.730,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22892022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 559.560,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22882022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.456.875,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22872022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.816.186,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22862022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.627.457,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22852022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 53.550,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22842022 | Decreto Estadual | 2022 | Regulamenta o art. 17 da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA). |
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| Nº 22832022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.364.598,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro