29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21842022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 53.619.324,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21832022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.150.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21822022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 57.117.135,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21812022 | Decreto Estadual | 2022 | Altera o Decreto Estadual nº 1.076, de 24 de junho de 2014, que institui, no âmbito do Estado do Pará, os Comitês Gestor e Operacional do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, e dá outras providências. |
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| Nº 21802022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de EMMANOEL SOARES SOUSA, WAGNER DANIEL LIMA SOUSA e ISRAEL CHRISTIAN LIMA SOUSA, viúvo e filhos da 2ª TEN PM SILVIA MARGARIDA CAMPOS DE LIMA. |
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| Nº 21792022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.462.743,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21782022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 36.960.587,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21772022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 002/2022, de 28 de janeiro de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Palestina do Pará, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 21762022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.801.364,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21752022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.473.954,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro