Banco de Leis & Normas

Homologa o Decreto Municipal nº 022/GAB/PMPMZ, de 08 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Moz, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas naquele Município.

Homologa o DECRETO Nº 14/2022 PMA - GAB DE 15 DE MARÇO DE 2022, editado pela Vice-Prefeita Municipal de Anapú, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto nº 012/2022, de 04 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, que declara “situação de emergência”, em virtude de enxurradas nas áreas daquele Município.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.153.848,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Regulamenta a avaliação de desempenho para fins de promoção por merecimento no âmbito das Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.006.660,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.105.764,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Homologa o Decreto nº 55, de 16 de março de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Medicilândia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Homologa o Decreto nº 053 – GAB/PMA, 12 de abril de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.020.361,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.