29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 22052022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 54.800.503,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22042022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 42.749.779,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22032022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.759.225,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22022022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.216.622,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22012022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.738.853,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22002022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 30.622.065,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21992022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21982022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.620.910,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21972022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.648.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21962022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.119.952,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro