30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23412022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.676.323,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.101.306,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.101.306,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23392022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.451.538,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23382022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.457.578,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23352022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23352022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 15.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 23322022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 1.366, de 18 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Altamira, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas nas áreas daquele Município. |
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| Nº 23312022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 084/2022 – GAB/PMTS, de 31 de março de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Terra Santa, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
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| Nº 23302022 | Decreto Estadual | 2022 | Homologa o Decreto nº 065/2022, de 16 de março de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude das Chuvas Intensas nas áreas daquele Município. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro