29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 21422022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 128.422.397,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 21412022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 22.056.992,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 21402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.243.397,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 21392022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.100.745,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 21382022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 85.777.037,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 21372022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 238.292.051,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 21362022 | Decreto Estadual | 2022 | Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. |
|
| Nº 21352022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARCELI MODESTO FRANCO, ex-companheira do 2º SGT PM GILVANDRO VALENTIM FERREIRA. |
|
| Nº 21342022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de LUCIANA LOBO DA SILVA, viúva do 3º SGT PM WILDER OLIVEIRA BAPTISTA. |
|
| Nº 21332022 | Decreto Estadual | 2022 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de VERÔNICA DA SILVA MOURA e de OTÁVIO DA SILVA MOURA, viúva e filho menor do CB PM WERBETON MOURA ARAÚJO. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro