30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 22762022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.436.730,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22752022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 691.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22742022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.430.290,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22732022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.113.648,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22722022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.897.471,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22712022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 29.429.652,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22702022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.030.838,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22692022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.516.155,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22682022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.375.433,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 22672022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.695.111,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro