30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 21462022 | Decreto Estadual | 2022 | Inclui o Município de Mojuí dos Campos na Região de Integração do Baixo Amazonas e altera o Anexo Único do Decreto Estadual nº 1.066, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização do Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 21452022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 899.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21442022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 80.408.188,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21432022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21422022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 128.422.397,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21412022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 22.056.992,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21402022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.243.397,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21392022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.100.745,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21382022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 85.777.037,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 21372022 | Decreto Estadual | 2022 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 238.292.051,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
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