Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Casa de Apoio Mais Saúde (CAMS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fênix Família (IFF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Complexo Palmeiras e Santa Rita 1 e 2 (APMPRCPSR 1 e 2).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro Zita Cunha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Instituto Proteger.

Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela remuneratória do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Igarapé Nhamundá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de São Félix do Xingu (LESFEX).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Marabá (LEMAR).