Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.454 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 94232021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Folclórica e Cultural Colibri de Outeiro (ASFOCCO).	↓ PDF
Nº 94222021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada (AMBA).	↓ PDF
Nº 94212021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mútua Beneficente Operários da Esperança (AMBOESA).	↓ PDF
Nº 94202021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dolores Pereira (IDP).	↓ PDF
Nº 94192021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa Jurunense.	↓ PDF
Nº 94182021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Atlética Municipal de Marituba (LAMM).	↓ PDF
Nº 94172021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Fátima (AMF).	↓ PDF
Nº 94162021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva Municipal de Goianésia do Pará (LDMGP).	↓ PDF
Nº 94152021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Empresários, Produtores e Empreendedores Culturais do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 94142021	Lei Ordinária	2021	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Desportivo Educacional e Cultural (IDESC).	↓ PDF