Banco de Leis & Normas

Declara a Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA), instituição centenária, fundada em 18 de agosto de 1921, e as suas manifestações culturais e religiosas, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.

Dispõe sobre medidas de transparência e segurança na manipulação e aplicação de vacinas no Estado do Pará.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Altera a Lei Estadual n° 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará.

Denomina como “Arena Estadual do Oeste do Pará Professor Djalma Lima”, o ginásio poliesportivo no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães Maria.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Estudos para Desenvolvimento de Tecnologias para a Amazônia (NAMAZÔNIA).

Denomina de “Prefeito Tenório Carvalho” a escola estadual em construção no Município de Faro/PA.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual dos Heróis da Saúde.

Fixa data e turno para entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.