Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pet Amigos da Dona Joana (APADJ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do Município de Belterra.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a União Animal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Creche Esperança do Amanhã.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Ligas Esportivas de Carajás (ALCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto MM Tênis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Oeste do Pará (COOPIAF).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Au Family – Associação de Proteção Animal e Abrigo de Animais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Extrativistas e Pescadores da Ilha Canaticu do Rio Ipanema (APREPRI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Luso Brasileira.