29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16302021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Central de Abastecimento do Pará - CEASA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 72.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 16292021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.113.516,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 16282021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.110.146,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 16262021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 6.892.984,20 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 16222021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 18.072.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 16212021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.023.024,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 16202021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.860.627,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 16172021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 89.862,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 16162021 | Decreto Estadual | 2021 | Retifica o Decreto Estadual nº 1.922, de 29 de novembro de 2017, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de LUCIETE CUNHA DE SOUSA, viúva do CB PM ELISEU ROSA DE SOUSA. |
|
| Nº 16152021 | Decreto Estadual | 2021 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de JOÃO GABRIEL GUEDES CARVALHO, THAYNA MILLENA DE ANDRADE CARVALHO e MIRELLA DE ANDRADE CARVALHO, filhos do ex-PM ANTONIO MARCOS CARVALHO DA SILVA. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro