29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15832021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.325.841,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15822021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15812021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 628.515,31 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15802021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 658.698,73 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15792021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 750.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15782021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.735.922,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15762021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 790.150,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15752021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.326.491,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15732021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.845.684,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15712021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 50.146.393,98 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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