29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15932021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 734.136,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15922021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.859.553,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15912021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 96.819,49 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15902021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 353, de 03 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
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| Nº 15892021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.553.200,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15882021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 015/2021 - PMP/GP, de 04 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
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| Nº 15872021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 26.287.387,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15862021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.416.625,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15852021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 62.651.124,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15842021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.671.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro