29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 14912021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.773.227,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14892021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.869.572,76 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14892021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.869.572,76 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14882021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 343/2021, de 16 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Dom Eliseu, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município e Região. |
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| Nº 14872021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 450.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14862021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.138.720,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14852021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.298,67 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14842021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.292.086,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14832021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Polícia Militar - PMPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 649.517,36 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14822021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 50.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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Resoluções
2026
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