30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 16452021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 15.000.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 16442021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.591.091,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16432021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.360.014,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16422021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.887.638,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16412021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.251.894,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16402021 | Decreto Estadual | 2021 | Regulamenta o Programa Creches por Todo Pará, instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, pela Lei Estadual nº 9.256, de 13 de abril de 2021. |
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| Nº 16392021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.293.693,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16382021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.806,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16372021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 750.423,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16362021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Polícia Civil, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 290.767,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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