30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 16212021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.023.024,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16202021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.860.627,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16172021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 89.862,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16162021 | Decreto Estadual | 2021 | Retifica o Decreto Estadual nº 1.922, de 29 de novembro de 2017, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de LUCIETE CUNHA DE SOUSA, viúva do CB PM ELISEU ROSA DE SOUSA. |
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| Nº 16152021 | Decreto Estadual | 2021 | Concede Pensão Policial-Militar em favor de JOÃO GABRIEL GUEDES CARVALHO, THAYNA MILLENA DE ANDRADE CARVALHO e MIRELLA DE ANDRADE CARVALHO, filhos do ex-PM ANTONIO MARCOS CARVALHO DA SILVA. |
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| Nº 16142021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.458.841,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16132021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.977.039,08 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 16132021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.825.132,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16112021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.373.990,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16092021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 330.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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