30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 16082021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.914.057,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 16072021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 4.860, de 07 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
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| Nº 16062021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 842/2021 – GAP/PMS, de 14 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Santarém, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas naquele Município. |
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| Nº 16052021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 329/2021, de 04 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas naquele Município. |
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| Nº 16042021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto Municipal nº 109/2021 - GP/PMF, de 06 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Faro, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas naquele Município. |
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| Nº 16032021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação ParáPaz, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 300.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 16022021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 66.728,46 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 16012021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de r$ 7.443.826,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 16002021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)da administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.878.403,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 15992021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.653.673,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro