30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 15882021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 015/2021 - PMP/GP, de 04 de maio de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundação nas áreas naquele Município. |
|
| Nº 15872021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 26.287.387,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 15862021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.416.625,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 15852021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 62.651.124,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 15842021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.671.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 15832021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.325.841,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 15822021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 15812021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 628.515,31 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 15802021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 658.698,73 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 15792021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 750.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro