Banco de Leis & Normas

Homologa o Decreto nº 125/2021 - GAB, de 23 de fevereiro de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município e região.

Homologa o Decreto nº 096/2021, de 08 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Tucumã, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município.

Homologa o Decreto Municipal nº 09/2021 - Gab-Prefeita, de 23 de fevereiro de 2021, editado pela Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município e região.

Homologa o Decreto nº 007, de 11 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município.

Homologa o Decreto nº 06, de 01 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Itupiranga, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 520.188,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.368.425,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

Revoga o Decreto Estadual nº 1.310, de 8 de fevereiro de 2021, que restringe a circulação, por via rodoviária e hidroviária, de passageiros em virtude da pandemia da COVID-19.

Altera o Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que instituiu benefício emergencial, no âmbito do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Pará, no exercício de 2021.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, crédito especial no valor de R$ 60.000.000,00 para atender a programação constante nesse Decreto.