30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15492021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 059/2021, de 13 de abril de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Trairão, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 15482021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 031/2021 - GP, de 12 de abril de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Baião, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 15472021 | Decreto Estadual | 2021 | Altera o Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, que disciplina a qualificação das Organizações Sociais no Estado do Pará. |
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| Nº 15452021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 162.792,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15442021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.190.502,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15432021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.366.883,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15422021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 075/2021, de 19 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Aveiro, que declara “situação de emergência”, em virtude de fortes chuvas nas áreas naquele Município. |
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| Nº 15412021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 16.963.124,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 15402021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar - FASPM, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 300.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 15392021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 239.888,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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