29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 14042021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.332.306,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14032021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 450.570,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14022021 | Decreto Estadual | 2021 | Homologa o Decreto nº 227/2021, de 03 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de São Félix do Xingu, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. |
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| Nº 14012021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.921.526,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 1400 12021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 122.335.214,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 1400 22021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, crédito especial no valor de R$ 20.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 13992021 | Decreto Estadual | 2021 | Altera o Decreto nº 1.392, de 19 de março de 2021, que Institui benefício emergencial, no âmbito do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Pará, no exercício de 2021. |
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| Nº 13982021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 574.938,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13942021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.583.257,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 13922021 | Decreto Estadual | 2021 | Institui benefício emergencial, no âmbito do Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda - Renda Pará, no exercício de 2021. |
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29.454
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235
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Resoluções
2026
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