30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 14522021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.074.435,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14502021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 236.063,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14492021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 9.525.311,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14482021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 108.176.366,63 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14472021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.114.486,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14462021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, crédito especial no valor de R$ 150.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14452021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, crédito especial no valor de R$ 900.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 14442021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14432021 | Decreto Estadual | 2021 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.108.519,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 14422021 | Decreto Estadual | 2021 | Excepciona do Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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Resoluções
2026
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