Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental (ONG) Pulmão da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não Governamental (ONG) Pulmão da Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 29.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 59.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso - AUREM/C-MG.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana - AUREMAC.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 11.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lelé Lágrimas de Sinceridade - ALLS.

Declara como patrimônio histórico, cultural e artístico do Estado do Pará a Via Sacra, realizada pela Pastoral da Juventude da Mitra Diocesana Óbidos da Paróquia Santo Antônio-Oriximiná.

Institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado do Pará (FET/PA), e altera a Lei Estadual nº 8.542, de 29 de setembro de 2017, que institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará (CETERPA).