Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Monte Alegre - APRACMA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural de Águas Lindas, do Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pilotos de Enduro de Capanema - ASPEC.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Microprodutor Rural União do Povo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Teatro Luzes.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do Município de Primavera - COOPRIMA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento e Inclusão Social da Amazônia - IDEIA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Breu Branco - APNEBB.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cabo Dirley.