Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo Porto Seguro.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Juruti Sustentável.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Fruticultores do Município de Acará - ASFA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio à Família Rio Araúba - IAFRA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo de Ajuda Anjos Vira-Latas - GAAV.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure -ASSUREMAS, do Município de Soure/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua.

Inclui no calendário oficial do Estado do Pará o Ano Cultural Ruy Barata.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-88, do Município do Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Sociocultural e Recreativa de Bragança - ASCURBRA.