Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.118 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 91042020	Lei Ordinária	2020	Altera a Lei nº 6.170, de 15 de dezembro de 1998, a Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, e a Lei nº 8.096, de 1o de janeiro de 2015.	↓ PDF
Nº 91032020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 53, com sede no Município de Breu Branco.	↓ PDF
Nº 91022020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá - AUREMAG.	↓ PDF
Nº 91012020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Fazendinha - AMF.	↓ PDF
Nº 91002020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Obras Sociais da Terceira Ordem Franciscana - AOSTOF.	↓ PDF
Nº 90992020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Campos - AC.	↓ PDF
Nº 90982020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Guarany Esporte Clube.	↓ PDF
Nº 90972020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Esporte Clube Salvaterra.	↓ PDF
Nº 90962020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres e Artesões do Estado do Pará - AMAEP.	↓ PDF
Nº 90952020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural Bloco Carnavalesco Vemtimbora, do Município de Colares.	↓ PDF