Banco de Leis & Normas

Institui o Dia Estadual do Caminhoneiro, no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás - SICAMPO.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Vicinal Castanheira e Madalena - ASPRUCM.

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, através do exame FIT – Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Jiu Jitsu - FPJJ.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 50.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Arte Livre de Capoeira - ASALC.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Ambiental e Sociocultural - ADASC – Ação da Esperança.

Institui o Dia do Gestor Ambiental, no Estado do Pará.

Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de atendimento, em razão da pandemia da COVID-19, as pessoas com deficiências (PCDs) em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015.