Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, Associação dos usuários da Reserva Extrativista de São João da Ponta - MOCAJUIM, do Município de São João da Ponta - PA.

Dispõe sobre a denominação do Terminal Hidroviário do Município de Óbidos, em Terminal Hidroviário Francisco Soares de Aquino.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 85, com sede no Município de Afuá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Protetora dos Animais do Município de Marabá – Focinhos Carentes.

Institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Pará.

Institui o Dia Estadual do Jejum, Oração, Adoração e Celebração Coletiva a Deus pelo Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pró-Trauma - APT.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z - 62, com sede no Município de Breves.

Institui a campanha “Quem Ama Vacina”, no âmbito do Estado do Pará.

Dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada no âmbito do Estado do Pará, enquanto perdurarem as medidas de enfrentamento contra a pandemia do COVID-19.