29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 8862020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.028.171,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 8852020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.249.848,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 8842020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.510.467,46 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 8832020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 103.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 8822020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 17.941.778,12 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 8812020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 8802020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 303.184,26 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 8792020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 19.176.093,49 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 8782020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Casa Civil, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 8782020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Casa Civil, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro