Banco de Leis & Normas

Altera dispositivos da Lei nº 5.939, de 15 de janeiro de 1996, que “Dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências”, e da Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto SERVI Sonho e Esperança de Restituir Vidas.

Institui no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maçom.

Autoriza o pagamento pelo Poder Executivo Estadual, da tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda, durante o período de enfrentamento à pandemia do COVID-19, no Estado do Pará.

Abre Crédito Especial com objetivo de criar a ação orçamentária COVIDPARÁ.

Fixa o valor dos soldos de Oficiais, Praças e Praças Especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020.

Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Saúde e Sustentabilidade Ercília Nicodemos.