29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 8672020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 82.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8662020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.300.001,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8652020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.992.137,82 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8642020 | Decreto Estadual | 2020 | Concede, sub judice, pensão alimentícia em favor de GIZELLI CRISTINA BRABO DA SILVA, GRAZIELLA CRISTINE BRABO DA SILVA e GABRIELLA CAROLINE BRABO DA SILVA, viúva e filhas, de CHARLES MATHIAS DA SILVA. |
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| Nº 8632020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 314.665,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8622020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 498.920,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8612020 | Decreto Estadual | 2020 | Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. |
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| Nº 8602020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 3.242.900,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8592020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.535.100,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8582020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 500.131,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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