Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 90342020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-32, com sede no Município de Tucuruí.	↓ PDF
Nº 90332020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Obras Sociais da Paróquia de Santa Rita de Cássia.	↓ PDF
Nº 90322020	Lei Ordinária	2020	Fica criado o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará.	↓ PDF
Nº 90312020	Lei Ordinária	2020	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de Santa Luzia, no Município de Capitão Poço.	↓ PDF
Nº 90302020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-19, com sede no Município de Óbidos.	↓ PDF
Nº 90292020	Lei Ordinária	2020	Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos e Protetores dos Animais e Meio Ambiente - AAPAMA.	↓ PDF
Nº 90282020	Lei Ordinária	2020	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Marcha para Jesus.	↓ PDF
Nº 90272020	Lei Ordinária	2020	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a tradição do Mastro de São Sebastião, do Município de Igarapé-Açu.	↓ PDF
Nº 90262020	Lei Ordinária	2020	Dispõe sobre a instituição da Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas públicas do Estado.	↓ PDF
Nº 90252020	Lei Ordinária	2020	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa da Chiquita.	↓ PDF