29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 8472020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania - SEAC, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.397.172,31 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8462020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 2.798.650,80 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8452020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.307.266,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8442020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 13.849.065,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8432020 | Decreto Estadual | 2020 | Reabre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará - FESPDS, crédito especial por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.512.027,00, aberto pelo Decreto 486, de 26 de dezembro de 2019. |
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| Nº 8422020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 360.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
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| Nº 8412020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 3.382.961,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8402020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.050.797,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8392020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 238.516,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 8382020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.244.096,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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29.454
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235
Emendas Const.
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Resoluções
2026
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