30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 7092020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.487.294,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 7082020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar – Enc. CBM, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 600.000,00 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 7072020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 405.252,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 7062020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.327.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 7052020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 113.628.965,62 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 7042020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.496.709,40 para atender à programação constante nesse Decreto. |
|
| Nº 7032020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.531.511,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 7022020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 60.000.166,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 7012020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.420.672,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 7002020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro