29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 5702020 | Decreto Estadual | 2020 | Dispõe sobre a majoração da Gratificação de Risco de Vida de que trata a Lei Estadual nº 6.829, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a carreira do Grupo Ocupacional Perícia Técnico-Científica do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. |
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| Nº 5692020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.029.598,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5682020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.063.529,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5672020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 43.784.935,31 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5662020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 41.073.481,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5652020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 36.612.320,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5642020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.363.204,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5632020 | Decreto Estadual | 2020 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 2.960.383,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 5622020 | Decreto Estadual | 2020 | Altera o Decreto Estadual nº 1.887, de 7 de novembro de 2017. |
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| Nº 5612020 | Decreto Estadual | 2020 | Cria o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado PEAS - COLÔNIA BOM JESUS DO RIO CAPIM, no Município de Ipixuna do Pará. |
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Leis registradas
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Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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