Banco de Leis & Normas

Aprova o nome do Senhor Celso Silva Mascarenhas, para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Centro de Pesquisas Científicas Renato Chaves.

Aprova o nome do Senhor Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA.

Aprova o nome do Senhor Marcelo Lima Guedes para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.

*CONFORME MEMO. Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, O DL Nº 98/2020 NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA.

*CONFORME MEMO. Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, O DL Nº 98/2020 NÃO CONSTA NO ACERVO DA ALEPA.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Água Azul do Norte em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ourilândia do Norte em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipixuna do Pará em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Abel Figueiredo em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.

Reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São João de Pirabas em decorrência do Novo Coronavírus – COVID-19.