Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ.

ALTERA OS INCISOS III E V, DO § 2º DO ART. 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 8.542, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO ESTADO DO PARÁ -CETERPA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.504, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL CRIOU A “ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CONSOANTE ART. 17 DA LEI Nº 8.666/93.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADVOGADO TRIBUTARISTA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CONSOANTE ART.17 DA LEI Nº 8.666/93.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SORRISOS LARGOS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A UNIÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS,ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ENTIDADES POPULARES E AMBIENTALISTAS DE SANTA ISABEL DO PARÁ - UCAMEPASIPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A UNIÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ENTIDADES POPULARES E AMBIENTALISTAS DE SANTA ISABEL DO PARÁ - UCAMEPASIPA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA INDÚSTRIA MOVELEIRA DE CANAÃ DOS CARAJÁS - COOPMIMCC.