Banco de Leis & Normas

Institui o Dia Estadual do Ciclista, no Estado do Pará e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura - IEPEC, do Município de Ananindeua/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santarena de Canoagem e Ecologia - ASCAE e dá outras providências.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense -IDESAMP e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual da Mulher Empreendedora.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Socioambiental e Cultural Vaca-Velha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Multidisciplinar de Atenção ao Idoso, Crianças, Adolescentes e Pessoas de Baixa Renda - AMAI e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará - SINDARPA.

Dispõe sobre a criação de campanha permanente de esclarecimento, orientação e prevenção da pré-eclâmpsia e eclâmpsia.