Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARÁ - FECAF.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS TAXISTAS DE SANTARÉM - SINTSAN.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O ESPAÇO CULTURAL NOSSA BIBLIOTECA - ECNB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - ABOMSABB.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A BANDA MUSICAL LAURO SODRÉ, DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SALVATERRA - APS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ - ASPEARTEM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO PAULO FONTELES - IPF.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ACADEMIA CURUÇAENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS.