Banco de Leis & Normas

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESTAÇÃO TERCEIRA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E MÍDIA DIGITAL.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AIMORÉS - AMA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS SEM MORADIA PRÓPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS - AFAMOPROCAN.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE EX-SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - AESP.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ - ABSJ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM COLETA E RECICLAGEM DE LIXO DE CAPANEMA - ATRARC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A ESCOLA DE SAMBA DA MATINHA (ES DA MATINHA).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.