Banco de Leis & Normas

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO APRENDIZAGEM, ESPORTE E LAZER - APEL - BOM JESUS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADVENTISTA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BENEFICENTE AMIGOS QUE BRILHAM - IAB.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA DO EMPODERAMENTO FEMININO.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A PRELAZIA DO MARAJÓ.

DENOMINA “PREFEITO MÁRIO DA COSTA LEÃO” A PONTE SOBRE O RIO SUSPIRO, NA RODOVIA PA-407 DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, NO ESTADO DO PARÁ.