Banco de Leis & Normas

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SOURE - ADCPEAMS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZIKA VÍRUS E AO SURTO DE MICROCEFALIA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ A SEMANA DA ENFERMAGEM.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A UNIÃO DOS FEIRANTES DO COMPLEXO VER-O-PESO (INSTITUTO VER-O-PESO).

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA INDÍGENA SÍTIO CONCEIÇÃO - ACOMQUISC.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIÃO DO MARAJÓ - ASDUMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES SÃO RAIMUNDO.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO PARÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.