Banco de Leis & Normas

DENOMINA O HOSPITAL REGIONAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COMO “DR. JORGE NETTO DA COSTA”.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS MOTO-TAXISTAS DE CASTANHAL - SINDICOMOTO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS 25 DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA CACOAL - APADIC.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO PARÁ.

DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO DIEGO KOLLING A PA-263, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TUCURUÍ, BREU BRANCO E GOIANÉSIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA, EM OBRA PÚBLICA PARALISADA, CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA SUA INTERRUPÇÃO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CENTRO DE APOIO HUMANITÁRIO DA AMAZÔNIA - ICAHAM.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.